18/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 18:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Recorrente(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
08/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/09/2023 01:57

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
14/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Recebidos os autos
20/07/2023 00:00

Remetidos os autos
17/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Embargante(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, RENATA MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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