20/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
14/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/09/2023 11:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FERNANDO SOUSA VILEFORT - (DP), GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP), LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
25/08/2023 13:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Embargante(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 17/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Embargante(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FERNANDO SOUSA VILEFORT - (DP), GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FERNANDO SOUSA VILEFORT - (DP), GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - GILSON LUIZ DA SILVA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FERNANDO SOUSA VILEFORT - (DP), GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP), LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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