02/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/09/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/09/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
29/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/09/2024
11/09/2024 00:00

Despacho proferido
10/09/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/09/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/09/2024 00:57

Sem manifestação da parte
05/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/08/2024 00:00

Expedição de
02/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/08/2024
02/08/2024 00:00

Despacho proferido
31/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
31/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Expedição de
02/04/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/04/2024
02/04/2024 00:00

Despacho proferido
25/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/02/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
22/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/02/2024
09/02/2024 00:00

Despacho proferido
07/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Recebidos os autos
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos
09/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULA MELO XIMENES DE MORAES, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULA MELO XIMENES DE MORAES, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULA MELO XIMENES DE MORAES, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULA MELO XIMENES DE MORAES, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO UBERABA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULA MELO XIMENES DE MORAES, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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