17/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2024 17:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/08/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
09/07/2024 00:00

Deliberação em sessão
09/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
05/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/06/2024 00:00

Deliberação em sessão
18/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
21/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
02/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
02/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
26/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
26/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
12/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/02/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
27/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
07/12/2023 18:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/11/2023 16:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Recorrente(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos conclusos para:
24/10/2023 00:00

Recebidos os autos
24/10/2023 00:00

Remetidos os autos
05/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/09/2023 00:00

Recebidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos
12/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 16:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão enca0minhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 00:00

Expedição de
24/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 12:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2023 00:00

Expedição de
21/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2023 00:00

Juntada de documento
04/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
24/02/2023 00:00

Expedição de
11/02/2023 00:56

Sem manifestação da parte
03/02/2023 11:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Expedição de
01/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos convertidos em processo eletrônico em 13/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 09:00

Autos convertidos em processo eletrônico
13/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - DENIS DE OLIVEIRA AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA , em 10/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
10/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
10/01/2023 00:00

Autos recebidos
09/01/2023 00:00

Remetidos os autos
29/11/2022 08:57

Remetidos os autos
29/11/2022 00:00

Recebidos os autos
29/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração Criminal • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo