22/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - S.M.T.C., representado(a)(s) p/ mãe, L.S.T.; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE URUCUIA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE URUCUIA MG; SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - S.M.T.C., representado(a)(s) p/ mãe, L.S.T.; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE URUCUIA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE URUCUIA MG; SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 21:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2023 00:00

Expedição de
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2023 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Embargante(s) - LUCIANA SOARES TRINDADE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE URUCUIA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE URUCUIA MG; SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
22/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
22/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2023 15:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasReincluídos na pauta de 18/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasPublicação em 28/02/2023 : : De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023.

Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa".

Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

YEDA ATHIAS, em 18/01/2023.Adv - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - SARAH MARIA TRINDADE CAVALCANTI, representado(a)(s) p/ mãe, LUCIANA SOARES TRINDADE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE URUCUIA; PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG; PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA; SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG; SECRETÁRIO SAÚDE URUCUIA; SECRETÁRIO(A) SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lílian MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LÍLIAN MACIEL, em 16/01/2023.Adv - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELIZABETH DE SOUZA PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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