27/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 08:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - EMERSON TAIRON SOUSA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - EMERSON TAIRON SOUSA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
30/05/2023 12:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 11:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - EMERSON TAIRON SOUSA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 04:44

Sem manifestação da parte
04/04/2023 00:00

Juntada de petição
28/03/2023 19:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - EMERSON TAIRON SOUSA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fortuna Grion em 24/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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