02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2023 15:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2023 17:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

KÁRIN EMMERICH, em 22/05/2023.Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Recebidos os autos
22/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/05/2023 00:00

Autos recebidos
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos
22/05/2023 00:00

Recebidos os autos
19/05/2023 00:00

Remetidos os autos
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 00:00

Expedição de
31/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - ARILTON BASÍLIO MIGUEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cristiano Álvares Valladares do Lago em 24/03/2023Adv - RENAN DE OLIVEIRA MACEDO, TALLISSON DE PAULA BRAGANCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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