TJMG - 0940767-82.2019.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AECIO TEIXEIRA NETO

CPF *28.***.*22-37

BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO

CPF *36.***.*87-85

Advogados

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/04/2023 14:49

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - AECIO TEIXEIRA NETO; BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 13/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 13/04/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 13/04/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 11/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/04/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - AECIO TEIXEIRA NETO; BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV.

    Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2.Adv - ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/03/2023 10:18

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - AECIO TEIXEIRA NETO; BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/02/2023 15:57

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - AECIO TEIXEIRA NETO; BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 02/02/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 02/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - AECIO TEIXEIRA NETO; BERNARDO VIEIRA CALIXTO PRADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Maurício Pinto Ferreira em 11/01/2023Adv - ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 16/12/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 16/12/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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