TJMG - 0934863-51.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
01/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
20/07/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/07/2023 10:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
11/07/2023 00:00
Expedição de
-
11/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, FERNANDA SARAIVA GOMES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
28/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/06/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaReincluídos na pauta de 28/06/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista a Des.(a) Maria Inês Souza.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, FERNANDA SARAIVA GOMES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/05/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
24/05/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
24/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, FERNANDA SARAIVA GOMES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/03/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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10/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/03/2023 00:00
Expedição de
-
09/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/02/2023 14:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/02/2023 00:00
Expedição de
-
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, FERNANDA SARAIVA GOMES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Expedição de
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02/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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02/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ALBERGARIA COSTA, em 20/01/2023.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, FERNANDA SARAIVA GOMES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
20/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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19/01/2023 00:00
Autos recebidos
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17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Suscitante - DESEMBARGADOR BITENCOURT MARCONDES DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
12/01/2023 00:00
Juntada de documento
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07/10/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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07/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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06/10/2022 00:00
Autos remetidos para:
-
06/10/2022 00:00
Autos recebidos
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23/09/2022 00:00
Remetidos os autos
-
23/09/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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19/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/09/2022 00:00
Remetidos os autos
-
19/09/2022 00:00
Recebidos os autos
-
19/09/2022 00:00
Remetidos os autos
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15/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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09/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
09/09/2022 00:00
Autos recebidos
-
16/08/2022 13:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
11/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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11/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
01/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/07/2022 00:00
Juntada de documento
-
28/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/06/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/06/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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01/06/2022 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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01/06/2022 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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03/05/2022 09:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/04/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/04/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/04/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
27/04/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
27/04/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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