17/01/2024 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
15/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Embargante(s) - REINALDO ANASTACIO DUARTE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA, JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - REINALDO ANASTACIO DUARTE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS em 04/07/2023Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA, JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 12:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - REINALDO ANASTACIO DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DO NASCIMENTO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - REINALDO ANASTACIO DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA LUCIA DO NASCIMENTO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Juntada de documento
18/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2022 12:01

Remetidos os autos
09/11/2022 12:01

Autos convertidos em processo eletrônico
09/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Recebidos os autos
28/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
28/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
10/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
02/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
02/08/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
02/08/2022 00:00

Autos recebidos
02/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/07/2022 09:52

Remetidos os autos
29/07/2022 00:00

Recebidos os autos
29/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0537718-05.2021.8.13.0000

D.f. Engenharia LTDA - EPP

Carlos Augusto Ribeiro

Advogado: Bernardo Franco Vianna

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0647752-76.2023.8.13.0000

Frederico Jose Guimaraes Trad

Municipio de Vespasiano

Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5002094-16.2021.8.13.0015

Guy Lima Junqueira

Governo do Estado de Minas Gerais

Advogado: Fernando Camargo Reis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085295-39.2022.8.13.0024

Rosimeire Monteiro Alves

Oi Movel S.A.

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002094-82.2021.8.13.0090

Geneirson Carvalho Anunciacao

Vale S.A.

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo