TJMG - 0647752-76.2023.8.13.0000

09/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 297349/2025 - AgInt

15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297349 - AgInt no AREsp 2784630 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO JOSE GUIMARAES TRAD e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297349/2025 - AgInt no AREsp 2784630/MG

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297349/2025 - AgInt no AREsp 2784630/MG

29/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para MUNICIPIO DE VESPASIANO apresentar resposta à petição n. 297349/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 297349/2025 -

07/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297349/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 297349/2025

04/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 297349/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FREDERICO JOSE GUIMARAES TRAD

04/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/12/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2012757 (2022/0208956-3)

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS