STJ - 5002104-48.2019.8.13.0074

27/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de JESUS RODRIGUES BRAGA e MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - ESPÓLIO

16/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031428/2023

16/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1031428/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

10/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para JESUS RODRIGUES BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303519134. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/09/2023 00:00

Intimação