TJMG - 5122203-32.2021.8.13.0024
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 17:06
Expedição de Certidão de Baixa.
-
29/02/2024 16:41
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
25/11/2023 01:27
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:27
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:27
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:27
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:27
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:20
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:20
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:20
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:20
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:20
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 24/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:48
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
30/10/2023 19:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/10/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 02:09
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 02:09
Recebidos os autos
-
28/10/2023 02:09
Recebidos os autos
-
28/10/2023 02:09
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 19:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
23/03/2023 07:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/03/2023 07:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/03/2023 18:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/03/2023 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/03/2023 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2023 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2023 16:49
Juntada de Petição de apelação
-
01/03/2023 13:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/02/2023 17:39
Juntada de Petição de apelação
-
30/01/2023 11:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/01/2023 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/10/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 00:25
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
31/08/2022 05:49
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 05:49
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 05:49
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 05:49
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 05:49
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 05:04
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 30/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 07:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/08/2022 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2022 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/07/2022 11:19
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2022 16:16
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 16:16
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
20/04/2022 00:31
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:31
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:31
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:31
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:31
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 19/04/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 14:48
Juntada de Petição de TX INC - ORD - Alegações finais - Suspensão.pdf
-
14/03/2022 07:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 10/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 15:17
Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
-
10/02/2022 06:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/02/2022 00:25
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 09/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:25
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:25
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 09/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:25
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:25
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 09/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 10:49
Juntada de Petição de impugnação
-
01/02/2022 01:39
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:39
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:39
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:39
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:39
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 31/01/2022 23:59:59.
-
06/12/2021 20:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/12/2021 16:51
Juntada de Petição de TX INC - CONT - ORD-REP - 02 - CAR-733RG-IMP-MOD-CMJM.pdf
-
26/11/2021 19:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/11/2021 19:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/11/2021 16:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/11/2021 07:09
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 00:43
Decorrido prazo de AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA. - EPP em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:43
Decorrido prazo de AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:43
Decorrido prazo de JH EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:42
Decorrido prazo de JHB PARTICIPACOES LTDA. em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:42
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 23/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/11/2021 12:17
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/10/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2021 18:28
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 18:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2021 18:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/10/2021 17:57
Declarada incompetência
-
15/10/2021 11:15
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 00:11
Decorrido prazo de JLB PARTICIPACOES S/A em 21/09/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/08/2021 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:02
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Intimação • Arquivo
Citação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Citação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Citação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0371695-55.2015.8.13.0105
Vanuzia de Cassia Castro Nick Araujo
Estado de Minas Gerais
Advogado: Juliana Pereira Barros
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/10/2015 17:42
Processo nº 0034050-90.2012.8.13.0520
Ministerio Publico - Mpmg
Leandro Alves da Silva
Advogado: Marcella Araujo de Faria
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/03/2023 12:42
Processo nº 0132320-48.2015.8.13.0261
Fundacao Educacional de Formiga-Mg - Fuo...
Eliana da Silva Oliverio
Advogado: Eliane Cristina de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/12/2024 00:00
Processo nº 0132320-48.2015.8.13.0261
Fundacao Educacional de Formiga-Mg - Fuo...
Eliana da Silva Oliverio
Advogado: Fabio Antunes Goncalves
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/07/2023 13:41
Processo nº 5122203-32.2021.8.13.0024
Agate Comercial de Imoveis LTDA. - EPP
Estado de Minas Gerais
Advogado: Jucimar Paloma Sousa de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/06/2023 00:00