TJMG - 0647950-16.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
 - 
                                            
25/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
25/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, GIOVANI CESAR ACORRONI ROMUALDO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
24/07/2023 14:35
Disponibilizado Acórdão para consulta:
 - 
                                            
20/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
 - 
                                            
13/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
 - 
                                            
13/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
 - 
                                            
29/06/2023 01:01
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, GIOVANI CESAR ACORRONI ROMUALDO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
22/06/2023 17:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, GIOVANI CESAR ACORRONI ROMUALDO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
20/06/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
15/06/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
15/06/2023 00:00
Decorrido o prazo
 - 
                                            
11/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
22/05/2023 00:00
Juntada de documento
 - 
                                            
15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
12/05/2023 10:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GIOVANI CESAR ACORRONI ROMUALDO, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
10/05/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/05/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
10/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
10/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
10/05/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
13/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
11/04/2023 12:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
04/04/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
04/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
04/04/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - LARISSA BELLO FERNANDES MARCAL DA CUNHA; Agravado(a)(s) - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
BITENCOURT MARCONDES, em 28/03/2023.Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
29/03/2023 18:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
28/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
28/03/2023 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
 - 
                                            
28/03/2023 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
27/03/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
27/03/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
27/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
 - 
                                            
26/03/2023 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
24/03/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
24/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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