04/09/2023 00:00

Baixa Definitiva
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 00:00

Juntada de documento
19/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2023 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Juntada de documento
11/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/07/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresReincluídos na pauta de 10/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pediu vista a Desa.

Beatriz Pinheiro Caires A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] no prazo regimental.Adv - MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
12/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
12/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
12/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex.

Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de mensagem eletrônica, com confirmação de leitura, para o e-mail [email protected] - MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 12:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
20/04/2023 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2023 09:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Requerente(s) - EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM em 28/03/2023Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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