18/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/06/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
17/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/09/2024 00:00

Recebidos os autos
17/09/2024 00:00

Remetidos os autos
17/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
05/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/08/2024 00:00

Expedição de
19/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/04/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE; ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS; SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 16/11/2023Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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