STJ - 0031016-60.2023.8.13.0702
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:39
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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10/06/2025 08:39
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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29/05/2025 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485556/2025
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29/05/2025 15:37
Protocolizada Petição 485556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
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28/05/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
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28/05/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
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28/05/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
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27/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/05/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/05/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
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26/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
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26/05/2025 14:40
Não conhecido o recurso de FABIO FERREIRA DE PAIVA CAVALCANTE
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26/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
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26/05/2025 14:40
Não conhecido o recurso de SELMARA LUZIA PEREIRA BORGES
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26/05/2025 14:40
Não conhecido o recurso de ROBERTSON OLIVEIRA DOS SANTOS
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12/11/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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12/11/2024 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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12/11/2024 17:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008257/2024
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12/11/2024 17:37
Protocolizada Petição 1008257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024
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18/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/09/2024 15:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/09/2024 15:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 838918 (2023/0248983-0)
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18/09/2024 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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18/09/2024 11:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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18/09/2024 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/09/2024 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/09/2024 08:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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