STJ - 0457376-36.2023.8.13.0000

16/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 16/05/2023

03/05/2023 15:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402044/2023

03/05/2023 15:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402045/2023

03/05/2023 15:34

Protocolizada Petição 402045/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/05/2023

03/05/2023 15:34

Protocolizada Petição 402044/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/05/2023

02/05/2023 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392783/2023

02/05/2023 08:44

Protocolizada Petição 392783/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 15:55

Expedição de Ofício nº 037446/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/04/2023 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 27/04/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

27/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de JORGE MATEUS JUVENATO e LUIS OCTAVIO FERNANDES e provido em parte, apenas em relação ao recorrente LUÍS OCTÁVIO para que possa aguardar o trânsito em julgado da condenação no regime aberto. (Publicação prevista para 28/04/2023)

24/04/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2023 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369127/2023

24/04/2023 22:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 22:23

Protocolizada Petição 369127/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 09:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 364416/2023

24/04/2023 09:37

Protocolizada Petição 364416/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2023

20/04/2023 08:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359392/2023

20/04/2023 07:57

Protocolizada Petição 359392/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/04/2023

20/04/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 07:40

Expedição de Ofício nº 033883/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

18/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 18:20

Não concedida a medida liminar de JORGE MATEUS JUVENATO (PRESO) e LUIS OCTAVIO FERNANDES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

14/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/04/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS