TJMG - 0004491-57.2022.8.13.0708

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Varzea da Palma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DIAS DA SILVA

CPF *86.***.*28-12

Advogados

LEONARDO AGUIAR FERREIRA

OAB: 145419/MG

CPF *40.***.*08-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 06:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 06:56

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 06/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:23

    Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 17:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/01/2024 08:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/01/2024 06:28

    Extinta a Punibilidade de ANDERSON DIAS DA SILVA - CPF: *86.***.*28-12 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/12/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/11/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 13:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/08/2023 21:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 12:39

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 14:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para ANDERSON DIAS DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 20/08/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 14/04/2023 14:01

    Juntada de Certidão Criminal

  • 28/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/02/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2023 15:42

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 28/02/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

  • 28/02/2023 15:42

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à ANDERSON DIAS DA SILVA - CPF: *86.***.*28-12 (INVESTIGADO(A)).

  • 18/02/2023 01:32

    Decorrido prazo de ANDERSON DIAS DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/01/2023 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 16:41

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 28/02/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

  • 20/01/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 13:10

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/01/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:45

    Distribuído por dependência

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2022INDICIADO: A.D.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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