29/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 12:56

Expedição de carta via correio.
18/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:57

Juntada de Alvará
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
29/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 14/10/2024
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 18:13

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2024 12:34

Extinta a Punibilidade de ANTONIO CARLOS STULPEN - CPF: *48.***.*29-49 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/08/2024 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2024 13:00

Juntada de Certidão Criminal
01/12/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 10:38

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 25/09/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
05/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:38

Homologada a Transação
19/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS STULPEN em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:41

Juntada de Petição de ciência
12/09/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 11:34

Expedição de carta via correio.
15/08/2023 11:27

Expedição de carta via correio.
15/08/2023 11:27

Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:20

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 25/09/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
03/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
07/06/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/05/2023 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:51

Expedição de comunicação via sistema.
03/05/2023 16:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
03/05/2023 16:42

Distribuído por dependência
10/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023INDICIADO: A.C.S.Audiência homologação anpp designada para o dia 20/04/2023 às 10:30 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2022INDICIADO: A.C.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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