TJMG - 0008620-75.2022.8.13.0621

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS CANDIDO COSTA

CPF *06.***.*63-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/08/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 14:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2025 13:47

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 07:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2025 14:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/12/2024 16:12

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 02/12/2024 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2024 10:20

    Outras Decisões

  • 12/11/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

  • 26/08/2024 10:35

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 24/08/2024 03:32

    Decorrido prazo de MATEUS CANDIDO COSTA em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:50

    Decorrido prazo de MATEUS CANDIDO COSTA em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 15:51

    Extinta a Punibilidade de MATEUS CANDIDO COSTA - CPF: *06.***.*63-40 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/07/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/07/2024 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 12:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/07/2024 12:46

    Juntada de Decisão

  • 06/05/2024 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2024 12:23

    Juntada de Certidão Criminal

  • 30/04/2024 02:19

    Decorrido prazo de MATEUS CANDIDO COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de MATEUS CANDIDO COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2024 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 15:52

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 17/10/2023 15:52

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023INDICIADO: M.C.C.Homologado o acordo de não persecução penal.Adv - PAULO HENRIQUE DE SOUZA ANANIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023INDICIADO: M.C.C.Intimação.

    Prazo de 0005 dia(s). fica o advogado intimado acerca da AUDIÊNCIA designada para o dia 16/06/2023, às 15h15min, a ser realizada PRESENCIALMENTE, para fins de verificação da voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal, bem como homologação do termo celebrado entre as partes, conforme despacho de fl. 58.Adv - PAULO HENRIQUE DE SOUZA ANANIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

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