28/06/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/06/2025 00:00

Juntada de documento
28/06/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2025 00:58

Sem manifestação da parte
27/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/01/2025 00:00

Recebidos os autos
27/01/2025 00:00

Remetidos os autos
27/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
24/01/2025 17:55

Recebidos no setor COSUP
24/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/01/2025 00:00

Expedição de
16/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Embargante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Embargante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Embargante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA; MONSANTO DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - UBERLÂNDIA - SRF I; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos do STF/STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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