STF - 5040366-55.2021.8.13.0702
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5040366552021813070220250530170445
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27/05/2025 13:23
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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06/05/2025 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390735/2025
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06/05/2025 14:05
Protocolizada Petição 390735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
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05/05/2025 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386375/2025
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05/05/2025 16:48
Protocolizada Petição 386375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
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05/05/2025 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
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30/04/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
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29/04/2025 11:50
Conheço do agravo de MONSANTO DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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24/02/2025 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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24/02/2025 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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24/02/2025 16:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146517/2025
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24/02/2025 15:31
Protocolizada Petição 146517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
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21/02/2025 11:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/02/2025 11:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/02/2025 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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17/02/2025 11:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/02/2025 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/02/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
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14/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/02/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
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13/02/2025 22:10
Determinada a distribuição do feito
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04/02/2025 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/02/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/01/2025 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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