02/09/2025 16:59

Outras Decisões
02/09/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 14:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:34

Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/09/2024 15:54

Juntada de Certidão de triagem
16/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:20

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MIRANDA RUSSO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MIRANDA RUSSO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA em 04/09/2024 23:59.
01/08/2024 13:15

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024 13:15

Processo Reativado
01/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MIRANDA RUSSO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA em 19/07/2023 23:59.
02/07/2023 04:41

Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MIRANDA RUSSO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JACQUELINE CAMPOS DE MIRANDA em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:32

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023 08:25

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
23/03/2023 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2023 00:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 02:29

Conclusos para despacho
22/03/2023 02:29

Recebidos os autos
22/03/2023 02:29

Recebidos os autos
22/03/2023 02:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2022 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022 19:49

Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2022 13:36

Juntada de Petição de apelação
08/02/2022 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
04/02/2022 12:13

Juntada de Petição de apelação
15/12/2021 10:36

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2021 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2021 18:03

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:53

Juntada de Petição de contraminuta
09/12/2021 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2021 20:09

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2021 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2021 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2021 08:53

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:04

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
15/10/2021 17:49

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2021 08:22

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:43

Conclusos para despacho
21/09/2021 10:53

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 15:35

Classe retificada de [CÍVEL] DESPEJO (92) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2021 15:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2003

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052812-07.2019.8.13.0231

Laerte Ferreira de Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Angela Maria Elias

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1506108-65.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Alisson Soares Coelho

Advogado: Marcio Teixeira Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052880-84.2015.8.13.0525

Rildo Lincoln da Silva

Estado de Minas Gerais

Advogado: Everson Alexandre da Silva Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000711-75.2023.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Thiago Mascarenhas Pereira

Advogado: Guilherme Costa de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0053060-71.2003.8.13.0024

Condominio Belo Horizonte

Jacqueline Campos de Miranda

Advogado: Silvia Maria Mata Machado Baccarini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/11/2022 00:00

Exibir Processo