TJMG - 0052812-07.2019.8.13.0231
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023RÉU: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA , LAÉCIO FERREIRA DE SOUZA , LAERTE FERREIRA DE SOUZACertidão de 00361441920238130231 expedida e a disposição. ** AVERBADO **Adv - ANGELA MARIA ELIAS, PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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27/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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19/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/03/2023 11:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - LAERTE FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAÉCIO FERREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA MARIA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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29/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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28/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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07/03/2023 12:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - LAERTE FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAÉCIO FERREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA MARIA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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03/03/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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03/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/01/2023 00:00
Recebidos os autos
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10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - LAERTE FERREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAÉCIO FERREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos convertidos em processo eletrônico em 16/12/2022.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANGELA MARIA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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16/12/2022 09:04
Remetidos os autos
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16/12/2022 09:04
Autos convertidos em processo eletrônico
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06/12/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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06/12/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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21/11/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/11/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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04/11/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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28/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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27/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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27/10/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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27/10/2022 00:00
Autos recebidos
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27/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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26/10/2022 10:11
Remetidos os autos
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26/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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26/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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