14/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/10/2024 00:00

Recebidos os autos
11/10/2024 00:00

Remetidos os autos
25/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/10/2023 00:00

Recebidos os autos
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COBRA TECNOLOGIA S/A; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos convertidos em processo eletrônico em 19/10/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Processo(s) Conexo(s): 3564442-16.2004.8.13.0024 (1.0024.04.356444-2/003)Adv - ANA GROSS VALENTE, ANTONIO RUGERO GUIBO, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, EDUARDO RODRIGUES CAMPOS, OLVINO LUDVICHAK, PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RICARDO DE PAIVA MOREIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES, RONALDO CARLOS FERREIRA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SORAYA CEZAR SANGLARD COSTA, VINICIUS DASINGER BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 07:20

Remetidos os autos
19/10/2023 07:20

Autos convertidos em processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
05/10/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
03/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/05/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
14/04/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
24/03/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/03/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
16/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/03/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
15/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; COBRA TECNOLOGIA S/A; Relator - Des(a).

Jair VarãoReincluídos na pauta de 16/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - retirado de pauta pelo Relator, na sessão de julgamentos presencial de 15/07/2021.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Processo(s) Conexo(s): 3564442-16.2004.8.13.0024 (1.0024.04.356444-2/003)Adv - ANA GROSS VALENTE, ANTONIO RUGERO GUIBO, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, EDUARDO RODRIGUES CAMPOS, OLVINO LUDVICHAK, PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RICARDO DE PAIVA MOREIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES, RONALDO CARLOS FERREIRA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SORAYA CEZAR SANGLARD COSTA, VINICIUS DASINGER BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
05/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
01/09/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
23/08/2022 00:00

Recebidos os autos
23/08/2022 00:00

Retirados os autos, nos termos do Art.107/§3º/CPC
19/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/08/2022 00:00

Autos devolvidos
31/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2022 00:00

Recebidos os autos
27/05/2022 00:00

Remetidos os autos
27/05/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
13/05/2022 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
13/05/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Autos devolvidos
10/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
09/05/2022 00:00

Juntada de petição
18/04/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
12/04/2022 00:00

Autos devolvidos
01/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/03/2022 00:00

Recebidos os autos
30/03/2022 00:00

Remetidos os autos
30/03/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
23/02/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/12/2021 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
02/12/2021 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/12/2021 00:00

Publicação
18/11/2021 00:00

Autos devolvidos
04/11/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2021 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
14/09/2021 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
13/09/2021 00:00

Juntada de documento
17/08/2021 00:00

Juntada de documento
17/08/2021 00:00

Juntada de petição
15/07/2021 00:00

Retirado de pauta
15/07/2021 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
14/07/2021 00:00

Expedição de
14/07/2021 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2021 00:00

Publicação
09/07/2021 00:00

Autos devolvidos
22/06/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2021 00:00

Juntada de petição
17/06/2021 00:00

Deliberação em sessão
17/06/2021 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
17/06/2021 00:00

Julgamento previsto para:
10/05/2021 00:00

Autos devolvidos
23/04/2021 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
22/04/2021 00:00

Deliberação em sessão
22/04/2021 00:00

Autos devolvidos
22/04/2021 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
22/04/2021 00:00

Julgamento previsto para:
20/04/2021 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
15/04/2021 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/04/2021 00:00

Designado para julgamento virtual
07/04/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/03/2021 00:00

Autos devolvidos
04/02/2021 00:00

Retirado de pauta
04/02/2021 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/02/2021 00:00

Julgamento previsto para:
25/01/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2021 00:00

Juntada de petição
03/11/2020 00:00

Autos devolvidos
16/10/2020 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
14/10/2020 00:00

Autos devolvidos
24/09/2020 00:00

Retirado de pauta
24/09/2020 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
24/09/2020 00:00

Julgamento previsto para:
23/09/2020 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
23/04/2020 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/04/2020 00:00

Designado para julgamento virtual
02/04/2020 00:00

Cancelada a Sessão de Julgamento
02/04/2020 00:00

Publicação
02/04/2020 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2020 00:00

Autos devolvidos
27/01/2020 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
19/12/2019 00:00

Autos devolvidos
05/11/2019 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/11/2019 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
10/10/2019 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
10/10/2019 00:00

Autos devolvidos
09/09/2019 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
09/09/2019 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
06/09/2019 00:00

Autos recebidos
06/09/2019 00:00

Remetidos os autos
09/08/2019 10:16

Remetidos os autos
09/08/2019 00:00

Em estruturação processual, após triagem
09/08/2019 00:00

Recebidos os autos
09/08/2019 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

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