TJMG - 0005676-63.2022.8.13.0116
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comaca de Campos Gerais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 16:05
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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28/09/2023 16:14
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/09/2023 16:10 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais
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28/09/2023 16:14
Julgado improcedente o pedido
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13/09/2023 11:41
Juntada de Mandado
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13/09/2023 11:40
Juntada de Mandado
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13/09/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIENE DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *04.***.*54-96 (VÍTIMA)
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13/09/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON JOAO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*53-32 (RÉU/RÉ)
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13/09/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON JOAO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*53-32 (RÉU/RÉ)
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13/09/2023 07:39
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2023 01:42
Decorrido prazo de CLEITON JOAO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
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09/08/2023 15:38
Juntada de Petição de ciência
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09/08/2023 13:21
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2023 19:40
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/09/2023 16:10 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais
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28/07/2023 13:00
Juntada de Petição de impugnação
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16/06/2023 00:49
Decorrido prazo de CLEITON JOAO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
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24/05/2023 15:22
Expedição de comunicação via sistema.
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24/05/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 15:12
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/03/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 08:54
Recebida a denúncia contra CLEITON JOAO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*53-32 (INVESTIGADO(A))
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20/03/2023 17:44
Conclusos para decisão
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20/03/2023 17:44
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 16:30
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
20/03/2023 14:42
Distribuído por dependência
-
06/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023INDICIADO: A.A.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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