TJMG - 0008269-37.2023.8.13.0114

28/08/2025 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES em 27/08/2025 23:59.

15/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/08/2025 20:45

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025 09:58

Desentranhado o documento

08/08/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 09:27

Conclusos para despacho

01/08/2025 14:40

Juntada de Certidão

10/07/2025 14:46

Juntada de Carta precatória

08/07/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.

04/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 10:50

Conclusos para despacho

25/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos

06/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 12:28

Juntada de Carta precatória

30/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 12:22

Recebidos os autos

30/05/2025 12:13

Juntada de Carta precatória

30/05/2025 12:07

Juntada de Carta precatória

27/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 10:47

Conclusos para despacho

21/05/2025 18:39

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2025 10:54

Outras Decisões

06/05/2025 16:33

Conclusos para despacho

02/05/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025 12:05

Juntada de Carta precatória

25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/04/2025 13:26

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.

15/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 15:08

Expedição de Carta precatória.

14/04/2025 11:44

Julgado procedente o pedido

07/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.

14/03/2025 15:01

Juntada de Carta precatória

12/03/2025 15:34

Conclusos para despacho

09/03/2025 22:37

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2025 14:25

Juntada de Petição de memoriais

05/02/2025 15:13

Expedição de Carta precatória.

05/02/2025 14:17

Expedição de Carta precatória.

05/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 12:20

Conclusos para despacho

04/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 12:05

Conclusos para despacho

30/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.

24/01/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

05/12/2024 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2024 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/12/2024 23:59.

28/11/2024 13:23

Juntada de Carta precatória

21/11/2024 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/11/2024 11:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

20/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.

19/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 11:03

Juntada de Petição de procuração

19/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024 16:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.

04/11/2024 17:33

Conclusos para despacho

04/11/2024 15:53

Desentranhado o documento

04/11/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/10/2024 14:09

Juntada de Carta precatória

25/10/2024 05:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 04:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 16:41

Conclusos para despacho

24/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.

22/10/2024 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *20.***.*27-02 (RÉU/RÉ)

18/10/2024 15:28

Juntada de Ofício

15/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.

15/10/2024 15:44

Juntada de Ofício

15/10/2024 13:20

Juntada de Carta precatória

14/10/2024 16:43

Expedição de Carta precatória.

14/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.

13/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.

12/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 13:44

Conclusos para despacho

11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2024 11:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/11/2024 11:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

10/09/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/09/2024 15:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

10/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos

22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

15/08/2024 17:03

Juntada de Carta precatória

14/08/2024 12:54

Expedição de Ofício.

14/08/2024 12:46

Juntada de Ofício

08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2024 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.

08/08/2024 12:30

Juntada de Carta precatória

07/08/2024 15:53

Juntada de Ofício

07/08/2024 15:29

Expedição de Carta precatória.

07/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024 10:34

Juntada de Petição de ciência

02/07/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024 16:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/09/2024 15:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

02/07/2024 16:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/07/2024 15:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

02/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 12:58

Conclusos para despacho

01/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 15:41

Juntada de Certidão

28/06/2024 10:47

Juntada de Ofício

10/06/2024 07:42

Juntada de Carta precatória

07/06/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024 14:43

Juntada de Ofício

06/06/2024 14:28

Juntada de Mandado

05/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.

05/06/2024 12:41

Juntada de Ofício

03/06/2024 14:17

Juntada de Carta precatória

27/05/2024 13:40

Juntada de Carta precatória

24/05/2024 09:30

Juntada de Petição de ciência

23/05/2024 11:55

Juntada de Ofício

23/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

22/05/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024 17:42

Expedição de Carta precatória.

22/05/2024 14:43

Expedição de Carta precatória.

22/05/2024 14:29

Expedição de Carta precatória.

22/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.

22/05/2024 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024 12:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/07/2024 15:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

21/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 16:16

Conclusos para despacho

09/05/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos

17/04/2024 09:35

Juntada de Carta precatória

10/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 16:42

Expedição de Carta precatória.

09/04/2024 14:38

Juntada de Certidão criminal

09/04/2024 14:27

Juntada de Certidão criminal

09/04/2024 14:15

Expedição de Carta precatória.

09/04/2024 13:17

Expedição de Carta precatória.

09/04/2024 11:24

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/04/2024 10:56

Recebida a denúncia contra GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *20.***.*27-02 (INVESTIGADO(A)), JOAO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *22.***.*84-51 (INVESTIGADO(A)) e PEDRO PAULO FERREIRA LIMA (INVESTIGADO(A))

08/04/2024 12:59

Conclusos para decisão

04/04/2024 17:45

Apensado ao processo 5038180-85.2023.8.13.0024

04/04/2024 17:39

Expedição de Certidão de Triagem.

04/04/2024 15:27

Distribuído por dependência