TJMG - 0008186-21.2023.8.13.0114

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ibirite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *05.***.*73-03

Advogados

AMILTON DA CRUZ ROCHA

OAB: 149864/MG

CPF *79.***.*32-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 14:54

    Juntada de Certidão de baixa

  • 22/04/2025 10:56

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/03/2025 11:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/03/2025 14:04

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 27/03/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 00:15

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 14:20

    Juntada de ata de audiência

  • 21/03/2025 15:07

    Juntada de Carta precatória

  • 19/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 13:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/03/2025 12:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 19/03/2025 12:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2025 16:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/03/2025 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2025 22:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2025 13:01

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 08:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/02/2025 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/02/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2025 01:51

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2025 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 26/02/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:30, 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 03/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2025 16:15

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 00:59

    Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 22:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/12/2024 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2024 14:21

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *05.***.*73-03 (RÉU/RÉ)

  • 13/12/2024 15:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/12/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 16:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 04/02/2025 15:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 05/07/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 21:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 02/10/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 04/03/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité

  • 16/11/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 23:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *05.***.*73-03 (RÉU/RÉ)

  • 25/10/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 22:37

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2023 14:19

    Recebida a denúncia contra RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *05.***.*73-03 (INVESTIGADO(A))

  • 24/09/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 18:57

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/09/2023 14:17

    Distribuído por dependência

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IBIRITÉ2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023INDICIADO: R.J.O.P.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 08/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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