STJ - 0026126-91.2014.8.13.0347

06/02/2020 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2020 13:01

Transitado em Julgado em 06/02/2020

04/12/2019 15:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 819583/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 15:24

Protocolizada Petição 819583/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

30/11/2019 13:57

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2019 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/10/2019 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/08/2019 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2019 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento

22/08/2019 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

22/08/2019 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2019 16:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas pelo Reenvio

18/02/2019 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/12/2018 10:06

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 02 volumes, restituído ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, acompanhado do ofício nº 174/2018 - CRPR/SEXPE.

13/12/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

12/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 13/12/2018)

05/12/2018 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/12/2018 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2018 17:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2018 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que recebidos os presentes autos, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, conforme decisão de fls. 538/539.

22/11/2018 16:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

22/11/2018 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos físicos enviados pelo Tribunal de origem, foram digitalizadas e incluídas nos presentes autos eletrônicos as folhas 473 a 489 e versos, as quais receberam a numeração e-STJ 513 a 541 e foram devidame

22/11/2018 14:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

03/09/2018 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em cumprimento ao r. despacho retro

07/08/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 07/08/2018)

09/07/2018 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2018 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS