12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 13:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - HEBERTH DANIEL SANTOS SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES, BENARDY ANDRADE REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
14/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
07/03/2024 00:00

Autos devolvidos
06/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - HEBERTH DANIEL SANTOS SILVA; WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVES; WESLEY GUIMARAES SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA, ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES, BENARDY ANDRADE REIS, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - HEBERTH DANIEL SANTOS SILVA; WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVES; WESLEY GUIMARAES SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 13:30 horasAdv - ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA, ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES, BENARDY ANDRADE REIS, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - HEBERTH DANIEL SANTOS SILVA; WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVES; WESLEY GUIMARAES SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA, ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES, BENARDY ANDRADE REIS, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - HEBERTH DANIEL SANTOS SILVA; WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVES; WESLEY GUIMARAES SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 04/12/2023Adv - ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA, ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES, BENARDY ANDRADE REIS, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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