STJ - 0259715-49.2023.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 20:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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06/08/2024 20:13
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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03/07/2024 08:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564798/2024
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03/07/2024 07:52
Protocolizada Petição 564798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
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02/07/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
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01/07/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/06/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
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28/06/2024 19:50
Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ COSME BARBOSA
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13/06/2024 07:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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13/06/2024 07:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492719/2024
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13/06/2024 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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13/06/2024 06:57
Protocolizada Petição 492719/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
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03/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/06/2024 15:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/06/2024 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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03/06/2024 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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03/06/2024 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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15/04/2024 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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15/04/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/04/2024 16:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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