TJMG - 0008477-16.2023.8.13.0245
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/09/2025 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/09/2025 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2025 13:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/08/2025 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/08/2025 20:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 16:15, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia.
-
21/08/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 13:09
Expedição de Carta precatória.
-
31/07/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 16:15, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia.
-
30/07/2025 16:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia.
-
30/07/2025 13:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/07/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 12:04
Desentranhado o documento
-
30/07/2025 12:04
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/07/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 18:29
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:39
Juntada de Carta precatória
-
25/06/2025 16:31
Juntada de Carta precatória
-
23/06/2025 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário TIAGO HENRIQUE PINTO VIEIRA (RÉU/RÉ)
-
10/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 19:50
Expedição de Carta precatória.
-
09/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:06
Expedição de Carta rogatória.
-
09/06/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2025 00:44
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA BARBOZA em 06/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 15:39
Juntada de Petição de ciência
-
21/05/2025 14:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/05/2025 14:37
Expedição de comunicação via sistema.
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20/05/2025 14:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
-
19/05/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 18:14
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 14:24
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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08/04/2025 13:35
Outras Decisões
-
08/04/2025 13:35
Recebida a denúncia contra RAFAEL OLIVEIRA BARBOZA - CPF: *42.***.*99-11 (INVESTIGADO(A)) e TIAGO HENRIQUE PINTO VIEIRA (INVESTIGADO(A))
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04/04/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:07
Juntada de Petição de parecer
-
17/03/2025 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
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06/03/2025 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 19:22
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
26/02/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/02/2025 17:25
Juntada de Carta precatória
-
13/02/2025 14:21
Juntada de Petição de procuração
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16/01/2025 12:56
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2025 16:10
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:23
Nomeado defensor dativo
-
02/09/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 13:10
Juntada de Certidão criminal
-
07/02/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/02/2024 14:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/02/2024 14:36
Juntada de Carta precatória
-
18/12/2023 13:55
Juntada de Informações
-
11/12/2023 18:47
Expedição de Carta precatória.
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13/09/2023 13:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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13/09/2023 12:54
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Carta precatória
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12/09/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
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11/09/2023 18:23
Expedição de Ofício.
-
08/09/2023 12:07
Desentranhado o documento
-
08/09/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual
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31/08/2023 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário TIAGO HENRIQUE PINTO VIEIRA (INVESTIGADO(A))
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08/08/2023 16:12
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 15:47
Expedição de Carta precatória.
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07/08/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
01/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA LUZIA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023INDICIADO: T.H.P.V. , R.O.B.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 13:27
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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27/03/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:10
Distribuído por dependência
-
06/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA LUZIA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023INDICIADO: T.H.P.V. , R.O.B.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 03/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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