TJMG - 0009398-57.2020.8.13.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO

Advogados

FABIANO TORRES BASTOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 15:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
28/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2023 18:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2023 18:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 15:00

Autos convertidos em processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA DALSECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Eduardo Machado , em 30/05/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Remessa para digitalização.
30/05/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
30/05/2023 00:00

Autos recebidos
30/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 08:31

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Recebidos os autos
05/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG
26/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BRUMADINHO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023RÉU: P.A.S.D.Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BRUMADINHO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023RÉU: P.A.S.D.Recurso recebido em ambos efeitos.

Vista ao recorrido para razões.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00