TJMG - 0003055-32.2023.8.13.0707

13/10/2024 14:31

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 15:09

Juntada de Outros documentos

26/09/2024 15:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

16/08/2024 13:48

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

03/08/2024 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2024 16:57

Transitado em Julgado em 25/07/2024

03/08/2024 16:56

Recebidos os autos

26/07/2024 02:23

Recebidos os autos

26/07/2024 02:23

Juntada de Outros documentos

19/07/2024 15:07

Juntada de Acórdão

04/04/2024 16:41

Juntada de Certidão

21/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.

06/06/2023 02:19

Decorrido prazo de REGINALDO DE FATIMA ARANTES em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023 09:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2023 17:30

Conclusos para despacho

12/05/2023 18:19

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023 17:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/05/2023 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

09/05/2023 17:47

Julgado procedente o pedido

09/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.

04/05/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/05/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.

19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de REGINALDO DE FATIMA ARANTES em 18/04/2023 23:59.

18/04/2023 02:11

Decorrido prazo de REGINALDO DE FATIMA ARANTES em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.

10/04/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 03:06

Decorrido prazo de REGINALDO DE FATIMA ARANTES em 03/04/2023 23:59.

03/04/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2023 14:56

Desentranhado o documento

03/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2023 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023 15:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/05/2023 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

31/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 16:47

Conclusos para despacho

23/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2023 15:18

Expedição de Ofício.

16/03/2023 17:47

Expedição de Mandado.

16/03/2023 17:41

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2023 15:21

Juntada de Petição de procuração

16/03/2023 13:52

Recebida a denúncia contra REGINALDO DE FATIMA ARANTES - CPF: *16.***.*21-70 (INVESTIGADO(A))

14/03/2023 16:04

Conclusos para despacho

14/03/2023 16:04

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/03/2023 14:48

Distribuído por dependência