TJMG - 0003055-32.2023.8.13.0707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
25/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/06/2024 12:34
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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25/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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06/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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17/05/2024 07:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
15/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/12/2023 00:00
Expedição de
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19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/12/2023 00:00
Expedição de
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17/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/12/2023 00:00
Expedição de
-
12/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2023 18:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - REGINALDO DE FATIMA ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IANCA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2023 00:00
Expedição de
-
05/12/2023 00:00
Despacho proferido
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05/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/09/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
12/09/2023 08:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - REGINALDO DE FATIMA ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IANCA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/09/2023 00:00
Expedição de
-
06/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Apelante(s) - REGINALDO DE FATIMA ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marco Antônio de Melo em 24/07/2023Adv - IANCA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/07/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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24/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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