TJMG - 0003405-09.2023.8.13.0452

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nova Serrana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO REINALDO HORTENCIO

OAB: 133631/MG

CPF *36.***.*14-26

AGENOR JOAO LUCENA MARTINS

OAB: 217363/MG

CPF *49.***.*84-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:11

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 04/09/2025 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 20:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/10/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 08:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/05/2024 02:24

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 02:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 18/04/2024 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/01/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 20:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/01/2024 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/12/2023 12:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/12/2023 00:54

    Decorrido prazo de MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 11:37

    Juntada de Decisão

  • 05/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 22/09/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/09/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:35

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/09/2023 12:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 17:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/09/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2023 10:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 16:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/08/2023 15:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:02

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/07/2023 10:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/07/2023 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2023 10:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/06/2023 09:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2023 16:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana

  • 26/06/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2023 16:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana

  • 29/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:29

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/05/2023 15:40

    Recebida a denúncia contra MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

  • 26/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 19:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:08

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 17:45

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 14:11

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 14:08

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 14:07

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 13:24

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/04/2023 14:40

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 31/03/2023 17:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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Mandado • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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