20/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 09:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO REINALDO HORTENCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO REINALDO HORTENCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Autos devolvidos
21/03/2024 14:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO REINALDO HORTENCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2024 00:00

Expedição de
10/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Expedição de
30/11/2023 00:00

Comunicação cancelada
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 00:00

Expedição de
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 00:00

Expedição de
26/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
17/11/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 11:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO REINALDO HORTENCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Comunicação cancelada
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - MATEUS APARECIDO MOREIRA CUNHA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Luíza de Marilac em 04/10/2023Adv - ANTONIO REINALDO HORTENCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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