08/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
17/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/07/2024 00:00

Recebidos os autos
12/07/2024 00:00

Remetidos os autos
11/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
10/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2024 14:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Recorrente(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/06/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
24/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
16/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
16/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Expedição de
02/04/2024 00:00

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos
07/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 15/12/2023Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - LUCIANO FRANCISCO SILVA CUSTODIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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