TJMG - 5012926-72.2022.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
28/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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26/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2023 07:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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18/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezPublicação em 28/02/2023 : : De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023.
Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa".
Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - WBB INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ROUPAS LTDA EPP; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Júlio Cezar Guttierrez em 11/01/2023Adv - ANDREA DUQUE DE ANDRADE, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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