21/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ENTRE-RIOS DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023RÉU: DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOSSentença transitou em julgado.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2023 10:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 01:00

Sem manifestação da parte
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 08:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Expedição de
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 16:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCO ANTÔNIO DE MELO, em 27/03/2023.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/03/2023 00:00

Recebidos os autos
27/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
27/03/2023 00:00

Autos recebidos
23/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos
07/03/2023 12:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAVEISON RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIO DA ROCHA MELLO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/12/2022 15:01

Autos convertidos em processo eletrônico
22/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
22/11/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
22/11/2022 00:00

Autos recebidos
22/11/2022 00:00

Remetidos os autos
18/11/2022 00:00

Recebidos os autos
17/11/2022 16:08

Remetidos os autos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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