04/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
24/06/2025 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:23

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:09

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2025 15:01

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 17:41

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:00

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:19

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2024 18:10

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:09

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:09

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:09

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:07

Desentranhado o documento
04/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:49

Juntada de Carta precatória
31/08/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:57

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2024 10:57

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
23/08/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 10:51

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
23/08/2024 10:50

Desentranhado o documento
23/08/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
21/08/2024 18:17

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:47

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:46

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:44

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:44

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:42

Juntada de Mandado
19/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:23

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 08:39

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 17:06

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:34

Juntada de Ofício
14/08/2024 07:42

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 09:11

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 16:54

Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2024 16:53

Audiência Instrução (12749) realizada para 06/08/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
06/08/2024 16:56

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:24

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 13:13

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024 21:06

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 16:13

Juntada de juntada
05/08/2024 09:34

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:53

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:58

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
30/07/2024 10:57

Audiência Instrução (12749) designada para 06/08/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
13/07/2024 10:45

Outras Decisões
12/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:37

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 17:00

Outras Decisões
12/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:38

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 11:01

Expedição de Ofício.
01/04/2024 08:23

Outras Decisões
18/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:19

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:48

Juntada de Carta precatória
01/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:35

Expedição de Carta precatória.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 13:50

Expedição de comunicação via sistema.
15/01/2024 11:11

Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo
05/12/2023 20:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:39

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2023 17:23

Desmembrado o feito
17/11/2023 17:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:51

Outras Decisões
06/11/2023 15:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:02

Expedição de Carta precatória.
17/10/2023 12:20

Expedição de Carta precatória.
16/10/2023 16:57

Expedição de Carta precatória.
05/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:26

Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2023 13:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
28/09/2023 16:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 14/11/2023 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
27/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:48

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:31

Expedição de Ofício.
12/09/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:32

Expedição de Carta precatória.
24/08/2023 16:45

Expedição de Carta precatória.
23/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 18:00

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023 17:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/11/2023 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
21/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:32

Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 15:59

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:51

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2023 14:37

Juntada de Certidão decurso de prazo
09/08/2023 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:54

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:56

Outras Decisões
07/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 17:22

Juntada de Carta precatória
26/07/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 17:26

Expedição de Carta precatória.
26/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2023 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:50

Nomeado defensor dativo
24/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:15

Juntada de Mandado
21/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:15

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2023 17:15

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2023 18:19

Expedição de Carta precatória.
19/07/2023 16:11

Expedição de Mandado.
14/07/2023 16:15

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/07/2023 14:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/07/2023 14:20

Outras Decisões
20/06/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2023 17:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
20/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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