27/07/2023 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 13:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/07/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
03/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
09/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:00

Expedição de
20/04/2023 00:00

Recebidos os autos
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos
09/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Embargante(s) - IGOR JUSTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - IGOR JUSTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Embargante(s) - IGOR JUSTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - IGOR JUSTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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