15/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 15:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 14:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NARRAYAN SIQUEIRA BASTOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NARRAYAN SIQUEIRA BASTOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023 13:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 05:41

Sem manifestação da parte
12/01/2023 07:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NARRAYAN SIQUEIRA BASTOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NARRAYAN SIQUEIRA BASTOS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 09/01/2023Adv - ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/01/2023 00:00

Autos recebidos
06/01/2023 00:00

Remetidos os autos
06/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011645-82.2023.8.13.0000

Nilmar Nunes Macedo

Juiz de Direito do Juizado Especial Crim...

Advogado: Antonio Donizete da Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030159-40.2020.8.13.0016

Ministerio Publico - Mpmg

Sheila Vicente Reis

Advogado: Isabela Caroline de Araujo Cardoso

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 2929564-59.2022.8.13.0000

Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...

Daniela Rossetti Correa Mendes

Advogado: Lidia Valerio Marzagao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024379-36.2021.8.13.0194

Reginaldo Laurentino da Costa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcelo Queiroz Mendes Peixoto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2933368-35.2022.8.13.0000

Jessica Leopoldina dos Santos

Juiz de Direito da Vara de Execucoes Cri...

Advogado: Renata Gontijo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo