15/07/2024 16:33

Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 15:35

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2024 17:04

Juntada de Certidão criminal
15/04/2024 15:10

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2024 15:08

Recebidos os autos
15/04/2024 15:06

Juntada de Certidão criminal
13/04/2024 02:43

Recebidos os autos
13/04/2024 02:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:36

Juntada de Acórdão
18/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
15/12/2023 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 13:26

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2023 13:22

Recebidos os autos
14/12/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
20/10/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 17:50

Juntada de Petição de ciência
18/10/2023 11:23

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 11:23

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 11:23

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 11:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/10/2023 11:19

Distribuído por dependência
28/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENA[...] Recebo o recurso de apelação interposto à fl. 835.

Dê-se vista aos advogados do recorrente para apresentarem as respectivas razões, no prazo de 08 (oito) dias (CPP, art.600).[...].

Intimação dos advogados do recorrente para apresentação de razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENA[...]SUBMETIDO às sanções do artigo 121, §2º, II, III e IV, c/c artigo II, "c" e "d", ambos do Código Penal.[...][...], fixando-a em 18 (DEZOITO) ANOS DE RECLUSÃO, a qual torno DEFINITIVA, pela ausência de causas de diminuição ou aumento de pena. [...].Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENA[...] Em relação aos vários requerimentos formulados às fls. 811/811v, destaco que a oitiva da testemunha João Paulo Gonçalves Martins já foi reputada preclusa, conforme decisão de fl. 749, fato também mencionado na decisão de fls. 782/783.

Caso a testemunha compareça espontaneamente, poderá ser ouvida.

Caso a defesa prefira a oitiva da testemunha por videoconferência, o link será encaminhado no início da sessão de julgamento, cabendo à testemunha providenciar os recursos tecnológicos que possibilitem sua conexão.

No que tange à testemunha Rogério Alves da Paixão, já foi determinada sua intimação, conforme se nota de fls. 786.

Já no que diz respeito à testemunha Dedmar de Moura, verifica-se que já fora intimada, conforme se nota de fls. 797/798.

Sobre a testemunha Luciano Pereira de Sena, o link será encaminhado no início da sessão de julgamento ao número de telefone informado nos autos, conforme já mencionado à fl. 629, ressaltando que a comunicação da data e horário da realização da. sessão ficou a cargo das partes, conforme constou do corpo da própria decisão aludida.

Quanto ao requerimento da defesa para disponibilização de TV, a parte poderá utilizar das telas do computador do salão do júri para exibição de mídias.

No mais, aguarde-se a sessão de julgamento, providenciando-se o necessário a sua realização. [...].Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENA[...]Logo, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU [...].

Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG.

Carta Precatória expedida para a comarca de GOVAL/MG.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENAFica a Defesa do réu intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução da Carta Precatória não cumprida, para intimação da testemunha ROGÉRIO ALVES DA PAIXÃO.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Edital

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - O Dr.

JADIR HALLEY SILVA CUNHA, MM Juiz de Direito em cooperação nesta Comarca de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi designado para o dia 21 de setembro de 2023, com início às 09:00 horas, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Dr.

José Rabelo Campos desta Comarca de Virginópolis, para a realização das sessões periódicas do Tribunal do Júri, na forma dos artigos 74, II, 76 e § 1º, e 77 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 2011, que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, para julgamento do Réu, Lindomar Pereira de Sena, autos n. 0001282-84.2021.8.13.0718.

Designar o dia 31 de agosto de 2023, às 13:00 horas, para a realização do sorteio de jurados, por videoconferência, intimando-se os interessados para fornecerem o endereço eletrônico para envio do link, com expedição das notificações determinadas em lei.

Recomendar que seja preparada a respectiva pauta de julgamento, fazendo-se, após, as intimações necessárias.

E para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no lugar de costume deste Fórum, com juntada de cópia nos autos a que se referem.

Dado e passado pela Secretaria Única desta Comarca, aos 06 de julho de 2023.

Eu, (a) Mariana Socorro Cunha Costa, Oficiala Judiciário, o digitei.

Eu, (a) Ivan José Generoso, Escrivão Judicial, conferi, subscrevi e assino. (a) JADIR HALLEY SILVA CUNHA - Juiz de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENACarta Precatória expedida para a comarca de BRAGANÇA PAULISTA/SP.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENASessão de Júri DESIGNADA para o dia 18/07/2023 às 09:00 horas.

Carta Precatória expedida para a comarca de GUARULHOS/SP.

Carta Precatória expedida para a comarca de GOV.VALADARES/MG.

Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG.

Ofício expedido à Delegacia de Polícia, PMMG, 18ª Cia PM Ind e à OAB/MG Subseção de Virginópolis, MG.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENAFica o defensor do pronunciado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar testemunhas para depor em plenário nos termos do art. 422 do CPP, até o máximo de 05 (cinco) testemunhas.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VIRGINÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023RÉU: LINDOMAR PEREIRA DE SENAPublicada Intimação.

Prazo de 05(cinco) dias.

Fica o Assistente de Acusação Dr.

Fabrício Coelho Soalheiro, OAB/MG 113.634 intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol das testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE, FABRICIO COELHO SOALHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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