TJMG - 0001282-84.2021.8.13.0718

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINDOMAR PEREIRA DE SENA

CPF *22.***.*38-02

Advogados

GERALDO DE SOUZA MORAES

OAB: 196178/MG

CPF *80.***.*36-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADLA PENHA GOMES DA SILVA DE SOUZA

CPF *33.***.*25-00

HERMES PACHECO DE SOUZA

CPF *40.***.*51-12

Advogados

FABRICIO COELHO SOALHEIRO

OAB: 113634/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 12/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 04/03/2024 17:18

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 29/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 27/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 27/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 13:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/01/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/01/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/01/2024 17:42

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/01/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 07/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/12/2023 12:50

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/12/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 14/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/11/2023 15:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/11/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 28/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/11/2023 11:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 08/11/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 07/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 31/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - LINDOMAR PEREIRA DE SENA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    EDUARDO MACHADO, em 23/10/2023.Adv - GERALDO DE SOUZA MORAES, OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/10/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

  • 23/10/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 23/10/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PRADOSSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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