03/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 11:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Recorrente(s) - THIAGO GIL PEIXOTO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Despacho proferido
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 00:00

Expedição de
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Recorrente(s) - THIAGO GIL PEIXOTO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO BRUM em 23/02/2023Adv - RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0214875-37.2017.8.13.0105

Osmir Rodrigues da Silva

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0215369-73.2012.8.13.0525

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Valter Gomes da Silva

Advogado: Valdevilson de Souza Goes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/09/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0048253-44.2017.8.13.0112

Ministerio Publico - Mpmg

Municipio de Santana do Jacare

Advogado: Livia Garcia Freire

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0216444-55.2014.8.13.0145

Carlejoub de Carvalho Barbosa Victal

Rossi Residencial SA

Advogado: Igor Goes Lobato

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048499-16.2017.8.13.0411

Desembargador Ramom Tacio da 16 Camara C...

Desembargador Octavio de Almeida Neves D...

Advogado: Lucas Garcia Cadamuro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/06/2022 00:00

Exibir Processo