TJMG - 0049524-10.2021.8.13.0707

22/07/2024 15:49

Arquivado Definitivamente

14/06/2024 18:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

04/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024 10:03

Juntada de Outros documentos

30/05/2024 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2024 14:25

Recebidos os autos

04/04/2024 02:10

Recebidos os autos

04/04/2024 02:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.

06/09/2022 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022 16:04

Expedição de Mandado.

01/09/2022 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.

22/08/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2022 08:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2022 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2022 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2022 12:44

Conclusos para despacho

29/06/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/06/2022 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022 15:33

Expedição de Certidão.

22/03/2022 15:29

Juntada de Outros documentos

21/03/2022 17:47

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

21/03/2022 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022 14:46

Julgado procedente o pedido

15/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento

14/03/2022 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2022 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022 14:59

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

04/03/2022 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

25/01/2022 13:39

Juntada de Petição de juntada

17/01/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2022 16:54

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022 17:03

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022 17:09

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

12/01/2022 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 16:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

16/12/2021 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 09:03

Conclusos para despacho

15/12/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2021 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021 07:38

Juntada de Mandado

03/12/2021 12:59

Expedição de Mandado.

03/12/2021 11:02

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/12/2021 11:02

Recebidos os autos

02/12/2021 15:59

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DA SILVA LINO - CPF: *20.***.*87-69 (INVESTIGADO(A))

02/12/2021 09:44

Conclusos para decisão

02/12/2021 09:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/12/2021 09:44

Expedição de Certidão.

29/11/2021 19:05

Distribuído por dependência