TJMG - 0008176-04.2023.8.13.0105

18/12/2024 16:25

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 15:34

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/12/2024 15:54

Recebidos os autos

16/12/2024 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

13/12/2024 17:41

Recebidos os autos

13/12/2024 02:23

Recebidos os autos

13/12/2024 02:23

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 13:17

Juntada de Certidão criminal

17/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/08/2023 14:39

Juntada de Certidão criminal

16/08/2023 17:58

Juntada de Certidão criminal

16/06/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023 15:49

Juntada de Certidão criminal

15/06/2023 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023 14:44

Juntada de Ofício

15/06/2023 13:07

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2023 13:40

Conclusos para despacho

06/06/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 17:45

Juntada de Certidão criminal

31/05/2023 14:33

Juntada de Certidão criminal

26/05/2023 16:02

Juntada de Alvará

26/05/2023 15:08

Juntada de Petição de ciência

25/05/2023 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023 16:23

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

25/05/2023 15:00

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 17:34

Conclusos para julgamento

04/05/2023 17:11

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2023 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 14:26

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2023 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023 14:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/04/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

25/04/2023 13:21

Juntada de Ofício

20/04/2023 08:50

Juntada de Certidão criminal

17/04/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023 12:44

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

11/04/2023 12:44

Recebidos os autos

10/04/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023 15:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/04/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

10/04/2023 15:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

10/04/2023 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023 09:42

Conclusos para despacho

31/03/2023 09:42

Juntada de Certidão criminal

31/03/2023 09:34

Desmembrado o feito

31/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023 13:43

Juntada de Petição de tco - termo circunstanciado de ocorrência

30/03/2023 07:35

Conclusos para despacho

30/03/2023 00:42

Decorrido prazo de VICENTE SEBASTIAO MACIEL em 29/03/2023 23:59.

23/03/2023 08:31

Juntada de Certidão criminal

10/03/2023 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023 21:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.

09/03/2023 16:33

Expedição de Mandado.

08/03/2023 15:59

Outras Decisões

07/03/2023 17:45

Juntada de Certidão criminal

06/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 17:58

Conclusos para decisão

03/03/2023 17:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/03/2023 17:55

Juntada de Certidão

02/03/2023 19:38

Distribuído por dependência