STJ - 0008176-04.2023.8.13.0105

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024

04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075513/2024

04/12/2024 15:41

Protocolizada Petição 1075513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 789439/2024 - PET

28/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789439 - PET no AREsp 2646267 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de VICENTE SEBASTIAO MACIEL

24/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 23/09/2024, para VICENTE SEBASTIAO MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 551.

17/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 789439/2024 - PET

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789439 - PET no AREsp 2646267 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00789439 - PET no AREsp 2646267

11/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/09/2024 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 789439/2024 para substabelecer, razã

10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789439/2024

10/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 789439/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780430/2024

06/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 780430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 474273/2024 - AgRg

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474273 - AgRg no AREsp 2646267 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VICENTE SEBASTIAO MACIEL , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00474273/2024 - AgRg no AREsp 2646267/MG

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474273/2024 - AgRg no AREsp 2646267/MG

04/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571168/2024

04/07/2024 15:33

Protocolizada Petição 571168/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

21/06/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527584/2024

21/06/2024 20:31

Protocolizada Petição 527584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/06/2024 Petição Nº 474273/2024 -

21/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 474273/2024 - AgRg

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 474273/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/06/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474273 - AgRg no AREsp 2646267 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00474273 - AgRg no AREsp 2646267

07/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 474273/2024

07/06/2024 14:36

Protocolizada Petição 474273/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

05/06/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462179/2024

05/06/2024 07:37

Protocolizada Petição 462179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de VICENTE SEBASTIAO MACIEL

22/05/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS